De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, toda compra realizada fora do estabelecimento físico (como site, WhatsApp ou redes sociais) garante ao cliente o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
Porém, por se tratar de suplementos alimentares regulamentados pela Anvisa, é obrigatório seguir normas de segurança sanitária para solicitar a devolução.
Em sua embalagem original
Totalmente lacrado, sem violação do lacre de segurança
Sem qualquer sinal de uso ou abertura
1. Condições Gerais
As ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser comunicadas a Vida+Leve, exclusivamente pelo e-mail de atendimento [email protected], por meio do qual deverá ser informado o número do pedido ou número do CPF cadastrado no momento da compra.
No momento do recebimento do seu produto, recuse o mesmo caso:
A embalagem esteja aberta ou avariada;
O produto esteja avariado;
Produto em desacordo com o pedido;
Falta de acessórios.
1.1. Devolução por Arrependimento/Desistência
Se você desejar exercer o seu direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
Para devolver um produto por arrependimento, ou simplesmente por desistência, as seguintes condições deverão ser observadas:
O prazo para desistir da compra do produto é de até sete (7) dias corridos, a contar da data do recebimento;
O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso e sem violação do lacre original.
Se liga no passo a passo para o exercício do direito de arrependimento (Lembra do prazo de 7 dias corridos):
(i) você deverá comunicar imediatamente o nosso SAC;
(ii) o nosso SAC vai te passar as informações e os procedimentos que integram nossa logística de devolução dos produtos;
(iii) o produto deverá ser entregue na agência dos correios e retornará para o nosso centro de distribuição
(iv) Nosso analista vai verificar se todos os passos foram seguidos e se os produtos estão conformes. Caso a análise seja procedente, nós providenciaremos a restituição do valor investido nos produtos, que variará de acordo com a forma escolhida para compra.
Atenção: Caso nosso analista verifique alguma inconformidade no teu pedido de restituição de valores (troca, devolução ou direito de arrependimento), esse será considerado improcedente e o valor do frete poderá ser cobrado de você.
O passo a passo acima serve, também, para os pedidos de devolução com fundamento na existência de vício/defeito de fabricação, a diferença é o prazo. As devoluções fundadas em vício/defeito podem ser feitas em 30 dias corridos, contados do recebimento, nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Ainda na hipótese de existência de vício/defeito você pode optar pelo envio de novo produto ou pela restituição dos valores despendidos na compra. (art. 18 do Código de Defesa do Consumidor)
Atenção: Se você comprar algum de nossos kit´s, só serão aceitas trocas se enviados todos os produtos integrantes do kit. Ou seja, se o kit tinha 03 Potes, nós só aceitaremos a devolução dos 03 produtos. LACRADOS.
1.2. Em caso de troca, devolução e cancelamento
Se ocorrer qualquer das hipóteses citadas no tópico 1 (Considerações Gerais), poderá o consumidor realizar a troca, a devolução e/ou o cancelamento, dentro do prazo indicado no subtópico 1.1 (Devolução por Arrependimento/Desistencia).
Em qualquer dos casos, deverá o consumidor entrar em contato via e-mail [email protected], para comunicar o fato.
Quando se tratar de recusa, deve o consumidor, como já dito, entrar em contato via e-mail colocando como assunto: “Recusa do Pedido”, e na sequência informar o número do seu pedido. Exemplo: RECUSA DO PEDIDO #1200300
Já, se o motivo do contato for a troca ou cancelamento da compra por algum defeito ou item quebrado, deverá o consumidor entrar em contato pelo mesmo e-mail informando no campo assunto: “Defeito do Pedido”, e na sequência o número do pedido. Exemplo: DEFEITO PEDIDO #1200300.
1.3. Custos para envio
Caso o consumidor receba o(s) produto(s) nas condições elencadas no tópico 1 (Condições Gerais), necessitará envia-los para a empresa Vida+Leve conforme já mencionado.
O consumidor, se atentando para as advertências de que não deve receber a mercadoria caso ela apresente embalagem aberta ou avariada, produto avariado, em desacordo com o pedido, ou faltando acessórios, a própria Vida+Leve arcará com os custos de correio para que a mercadoria retorne a empresa.
Em contrapartida, caso o consumidor não se atente as advertências, e receba a mercadoria nas condições indicadas anteriormente, a Vida+Leve não arcará com os custos de postagem, ficando por conta do cliente pagá-los diretamente nas agências dos correios no momento do envio de volta para nosso centro de distribuição.
1.4. Prazo para realização da troca
A Vida+Leve tem até 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos da Política de Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.
1.5. Ressarcimento de valores de pedidos cancelados
O ressarcimento do valor investido pelo consumidor será feito utilizando a forma de pagamento escolhida no processo de compras:
Em compras pagas com CARTÃO DE CRÉDITO, a administradora do seu cartão será notificada e o estorno ocorrerá dentro das duas próximas faturas;
É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido. Caso o CPF não seja o mesmo, o consumidor deverá enviar uma autorização registrada em cartório para depósito.
IMPORTANTE: em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do produto. O reembolso será realizado no valor total do produto devolvido/cancelado, não incluso o valor do frete.
